Estudantes de baixa renda terão isenção de taxa de vestibular em instituições federais
BRASÍLIA (DF) BRASIL - Para obter o benefício, estudantes precisam ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral na rede privada. Candidato precisa comprovar que possui renda familiar per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo
A partir de agora, estudantes de baixa renda estão isentos do pagamento da taxa de inscrição em processos seletivos de ingresso em cursos oferecidos por instituições federais de educação superior. A medida foi publicada no Diário Oficial da União dessa quinta-feira (11). A Lei nº 12.799 determina às instituições de ensino a adoção de critérios de isenção total e parcial da taxa, de acordo com a carência socioeconômica dos candidatos. Para ter direito à isenção total da inscrição nos processos seletivos, o candidato precisa comprovar que possui renda familiar per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e que cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral na rede privada.
A maioria das universidades e institutos federais usam como processo seletivo o Sistema da Seleção Unificada (Sisu), que foi desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC) para selecionar os candidatos às vagas das instituições públicas de ensino superior que utilizarão a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como única fase de seu processo seletivo. No ano passado, a taxa de inscrição do Enem era de R$ 35 e o MEC aceitou o pedido de isenção de 3.994.140 candidatos.
Prova Brasil passa a avaliar alunos também em ciências
A partir deste ano, a disciplina de ciências será incluída na Prova Brasil. A informação foi dada pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, na última quarta-feira (10). A Prova Brasil é aplicada em escolas públicas urbanas e rurais que tenham no mínimo 20 estudantes matriculados no quinto e no nono ano (quarta e oitava séries) do ensino fundamental. De acordo com o ministro, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) continuará a considerar apenas o desempenho dos alunos em português e matemática. “[A mudança] não entrará no Ideb este ano, mas vamos focar em ciências, português e matemática como os eixos mais importantes do processo de busca de qualidade”, afirmou.
Mercadante ressaltou a melhora de desempenho dos estudantes no Ideb nos últimos anos. Em 2011, nos anos iniciais, o indicador ficou em 5,0 para uma meta de 4,6. “Nos anos iniciais, a evolução é significativa”, disse. “Nos anos finais, estamos acima da meta, mas não na mesma velocidade.” O ministro ressaltou ainda que o Ideb é composto de fluxo e aprendizado e que o aprendizado foi a vertente que mais fez crescer o índice.FONTES: Secom/Formas&Meios).
Saiba mais em www.mec.gov.br
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