O Barsil não tem dinheiro para ajudar os filhos da pátria, mas tem para socorrer estrangeiros. Uma ação dará ajuda humanitária e iniciará regularização da entrada de haitianos em vulnerabilidade social como se o brasileiro não estivesse vulnerável desde o nascimento.
BASILÉIA (ACRE) BRASIL - Vinte e cinco representantes do governo federal estão no Acre para prestar apoio humanitário e regularizar a situação dos cerca de 2 mil haitianos que se encontram no Brasil, sobretudo em Brasiléia e Epitaciolândia, nas fronteiras com Bolívia e Peru. A força-tarefa federal é coordenada pelo Ministério da Justiça (MJ) e integrada por outros órgãos. O grupo permanecerá até a próxima terça-feira (16) no estado.
“Vamos reduzir ao máximo o tempo necessário para o procedimento de regularização de todos. Vamos desburocratizar o tramite ordinário, que poderia levar até oito meses, para cerca de um mês, por meio de um procedimento simplificado. Concomitantemente vamos fornecer as condições objetivas para a integração social dos haitianos. Cada órgão envolvido terá uma função específica e todos deverão agir de forma integrada e na lógica da complementariedade”, afirmou o secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão.
A Polícia Federal tem a responsabilidade de agilizar os procedimentos de documentação (no primeiro momento com a entrega dos protocolos de solicitação de refúgio e, posteriormente, pela emissão da carteira de identidade de estrangeiro). Já a Defensoria Pública da União prestará suporte jurídico.
A Secretaria de Direitos Humanos identificará os haitianos em situação de vulnerabilidade social, especialmente mulheres e crianças, e os encaminhará aos centros de referência de Direitos Humanos. O objetivo global do governo é o de estimular a imigração legal dos haitianos, via Embaixada do Brasil em Porto Príncipe e desestimular a entrada pela via terrestre, muitas vezes aliciados por coiotes que facilitam a entrada não documentada no país. Este Minsitério da Justiça é uma mãe, para os estrangeiros. Qual será o mistério disto, será superfaturamento da ajuda?
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