As CPIs estão incomodando ao presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, considera CPIs uma " violência", então decidiu somar forças com "advogados", que preferem andar na contramão da história, e assim, tentar limitar os poderes dessas comissões. Atendendo solicitação do governo, um grupo de dez advogados, entre eles quatro ex-presidentes da OAB, entregou um parecer ao presidente que cita as CPI's como instrumentos de "abusos".
O texto seguirá para o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e às presidências da Câmara e do Senado. Lula conta com esse apoio para, ainda neste ano, enviar um projeto de lei ao Congresso para restringir o poder das CPIs. Quinta-feira, 3, o ministro Tarso Genro [Relações Institucionais] explicou o motivo que levou o Planalto a convocar os advogados para a elaboração desse parecer. "O que levou [ao pedido] foi, por parte do governo, a visão de que o foco do trabalho feito por alguns movimentos da última CPI, chamada CPI dos Bingos, se dispersou completamente", afirmou.
O objetivo de Lula é conter poderes das CPI's para que, num eventual segundo mandato, não fique exposto a devassas como a ocorrida na CPI criada para investigar os bingos, mas que centralizou ações em supostos esquemas de corrupção em prefeituras petistas, como Ribeirão Preto e Santo André.Foi nas CPIs que, no ano passado, ficaram expostas denúncias que atingiram diretamente o Palácio do Planalto e o PT, como o esquema do mensalão."Inadmissível que as CPIs se transformem em instrumento de abusos e devassas contra particulares, atentando contra direitos constitucionais. Muitas vezes, a intimidade das pessoas e das famílias, assim como os negócios particulares do cidadão são levados ao público, sem respeito a quaisquer limites", diz o texto dos advogados.
O documento agradou ao Planalto. Segundo Tarso, o presidente tratou o texto como uma "valiosa contribuição".Na entrevista dada ontem no Palácio do Alvorada ao telejornal "SBT Brasil", Lula disse ser contra uma limitação do poder das CPIs, e a favor de seu "aperfeiçoamento", mas, na prática, defendeu uma restrição à atuação das comissões. Sem citar nomes, Lula acusou congressistas de usar as CPIs como palco para promoção pessoal.Chamado de "Carta pela Valorização das Comissões Parlamentares de Inquérito", o texto apresenta um histórico mundial das CPIs, afirma que o STF (Supremo Tribunal Federal) tem sido provocado a definir os limites das comissões e, ao final, ataca a finalidade e o uso político das CPIs." [Foto: Divulgação]
O texto seguirá para o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e às presidências da Câmara e do Senado. Lula conta com esse apoio para, ainda neste ano, enviar um projeto de lei ao Congresso para restringir o poder das CPIs. Quinta-feira, 3, o ministro Tarso Genro [Relações Institucionais] explicou o motivo que levou o Planalto a convocar os advogados para a elaboração desse parecer. "O que levou [ao pedido] foi, por parte do governo, a visão de que o foco do trabalho feito por alguns movimentos da última CPI, chamada CPI dos Bingos, se dispersou completamente", afirmou.
O objetivo de Lula é conter poderes das CPI's para que, num eventual segundo mandato, não fique exposto a devassas como a ocorrida na CPI criada para investigar os bingos, mas que centralizou ações em supostos esquemas de corrupção em prefeituras petistas, como Ribeirão Preto e Santo André.Foi nas CPIs que, no ano passado, ficaram expostas denúncias que atingiram diretamente o Palácio do Planalto e o PT, como o esquema do mensalão."Inadmissível que as CPIs se transformem em instrumento de abusos e devassas contra particulares, atentando contra direitos constitucionais. Muitas vezes, a intimidade das pessoas e das famílias, assim como os negócios particulares do cidadão são levados ao público, sem respeito a quaisquer limites", diz o texto dos advogados.
O documento agradou ao Planalto. Segundo Tarso, o presidente tratou o texto como uma "valiosa contribuição".Na entrevista dada ontem no Palácio do Alvorada ao telejornal "SBT Brasil", Lula disse ser contra uma limitação do poder das CPIs, e a favor de seu "aperfeiçoamento", mas, na prática, defendeu uma restrição à atuação das comissões. Sem citar nomes, Lula acusou congressistas de usar as CPIs como palco para promoção pessoal.Chamado de "Carta pela Valorização das Comissões Parlamentares de Inquérito", o texto apresenta um histórico mundial das CPIs, afirma que o STF (Supremo Tribunal Federal) tem sido provocado a definir os limites das comissões e, ao final, ataca a finalidade e o uso político das CPIs." [Foto: Divulgação]
Nenhum comentário:
Postar um comentário