O Ministério da Cultura vai receber, no prazo de duas semanas a contar de hoje, quinta-feira (30), sugestões de aprimoramento da Portaria 656, do Ministério do Trabalho, que regulamenta a aplicação da legislação trabalhista no setor cultural.
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| (Ministros da Cultura, Sérgio Sá Leitão, e do Trabalho, Caio Vieira de Mello. Foto: Secom). |
Estabelecendo modelos de contrato de trabalho para contratação de músicos, artistas e técnicos de espetáculos. Entidades e associações representativas do setor cultural, bem como cidadãos interessados em participar, estão convidados a se manifestar pelo canal da Ouvidoria do MinC.
A decisão de melhorar a Portaria foi tomada a partir de uma reunião hoje, em Brasília, entre o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, e o ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello. Sá Leitão pediu ao colega do Trabalho que o meio artístico possa ser ouvido, sugestão que foi bem recebida por Vieira de Mello.
Desde que foi publicada, a portaria acabou gerando uma série de manifestações contrárias do setor artístico. O texto também levanta polêmica ao reiterar a necessidade de registro junto a entidades de classe e sindicatos, obrigatoriedade que vem sendo questionada na Justiça.
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