Projetos de produção de plantas medicinais e fitoterápicos terão R$ 12 milhões. Seleção pública está aberta e inscrições de projetos vão até 11 de julho
O Ministério da Saúde dobrou neste ano o orçamento destinado para projetos de estruturação de Arranjos Produtivos Locais (APLs) sobre plantas medicinais e fitoterápicos. A pasta tem R$ 12 milhões para serem direcionados ao Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, que abriu seleção pública no último dia 27. Estados e municípios de todo o país podem se inscrever até 11 de julho. O valor de cada proposta pode chegar a R$ 1 milhão, destinado para compra de equipamentos, materiais permanentes e de consumo e, ainda, contratação de pessoal e serviços. No ano passado, R$ 6,7 milhões foram repassados para 12 propostas escolhidas.
Atualmente, 12 fitoterápicos pertencem a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) e são financiados pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica. Porém, estados e municípios têm autonomia para fornecer fitoterápicos que expandem essa lista. A iniciativa tem o propósito de ampliar as opções terapêuticas ao garantir à população o acesso às plantas medicinais e aos fitoterápicos, fortalecendo o complexo produtivo e o uso sustentável da biodiversidade.
Os usuários do Sistema único de Saúde (SUS) têm acesso aos fitoterápicos financiados com recursos da União, de estados e municípios desde 2007. O governo federal criou o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, em 2008, para garantir à população o acesso seguro e o uso racional a plantas medicinais e aos fitoterápicos. Para participar da seleção, as secretarias de saúde estaduais e municipais devem preencher a ficha de inscrição aqui: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/area.cfm?id_area=1336
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