Atuação brasileira na OMC

Atuação brasileira na OMC garante fim de barreira às exportações de suco de laranja.

BRASÍLIA (DF) BRASIL - O Brasil encerrou o processo de contencioso no Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC), referente às exportações de suco de laranja para os Estados Unidos. Mesmo com uma decisão favorável da OMC ao Brasil, em 2012, as autoridades brasileiras somente encerraram o caso agora, no último dia 14, para garantir que o resultado fosse implementado pelos Estados Unidos.

Brasil Maior - O reforço na defesa comercial brasileira é um dos objetivos do Plano Brasil Maior, política industrial do governo federal, que estabeleceu ações e metas para aprimorar a competitividade do comércio exterior brasileiro e ampliar de forma estruturada a participação internacional. O plano é composto de medidas tanto na agenda defensiva quanto ofensiva do comércio exterior.

O ingresso de novos servidores por concurso público deverá acarretar na redução dos prazos dos processos investigativos. Em 2012, o prazo médio das investigações de dumping foi de 15 meses; de subsídios, 12 meses; de salvaguarda, sete meses; e de circunvenção, nove meses.

Atualmente, o Brasil é o maior exportador mundial de suco de laranja, segundo estatísticas da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Em 2012, as exportações brasileiras de suco de laranja somaram US$ 2,276 bilhões, sendo os principais mercados de destino: Bélgica (US$ 980,7 milhões), Países Baixos (US$ 497,8 milhões), Estados Unidos (US$ 265,4 milhões), Japão (US$ 145,2 milhões) e Reino Unido (US$ 97,2 milhões).