Gestão coletiva de direitos autorais musicais

MinC habilita Ecad e sete entidades de gestão coletiva de direitos autorais musicais

Foto: Acácio Pinheiro\Ascom

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, entregou, nesta terça-feira (30), em Brasília, certificado de habilitação para arrecadar direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e a sete associações de gestão coletiva musical. 

Para Sá Leitão, a habilitação das entidades do setor musical é um marco histórico. "Começamos pelo campo da música porque foi também o campo da música que começou a lidar com a gestão coletiva e com a questão dos direitos autorais no Brasil. 

Além do Ecad, receberam a habilitação a Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus), Associação de Músicos Arranjadores e Regentes (Amar), Associação de Intérpretes e Músicos (Assim), Sociedade Brasileira de Autores, Compositores e Escritores de Música (Sbacem), Sociedade Independente de Compositores e Autores Musicais (Sicam), Sociedade Brasileira de Administração e Proteção de Direitos Intelectuais (Socinpro) e União Brasileira de Compositores (UBC). 

As associações integram a administração do Ecad e representam milhares de titulares de obras musicais – compositores, intérpretes, músicos, produtores fonográficos, editores nacionais e estrangeiros. 

Recorde 

Houve recorde histórico de arrecadação e distribuição de direitos autorais em 2017, segundo o Ecad. O segmento de streaming tem se destacado tanto na arrecadação de direitos autorais quanto na distribuição para os artistas, de acordo com o último balanço específico deste segmento, realizado em 2016. 

No ano passado, mais de R$ 1 bilhão foi repassado a 259 mil artistas do segmento musical – crescimento de 37% em relação ao ano anterior, quando foram repassados R$ 784,5 milhões. 

Só no segmento de streaming, R$ 5,5 milhões foram repassados para 137.461 titulares de música em 2016. Foram analisadas quase 19 bilhões de execuções musicais deste segmento.