O ministro Roberto Freire reuniu-se com representantes da associação Diretores Brasileiros de Cinema e do Audiovisual (DBCA), no intuito de discutir temas de interesse para o setor audiovisual.
Estiveram presentes ao encontro o presidente da DBCA, Sylvio Back, o vice-presidente da DBCA, Antonio Carlos da Fontoura, o secretário-geral da DBCA, Nelson Hoineff, e o advogado Daniel Pitanga. Adão Cândido, secretário de Articulação e Desenvolvimento Institucional do Ministério da Cultura (MinC), acompanhou o ministro.
Entre os temas abordados na reunião estava a necessidade de regulamentação da arrecadação e distribuição aos diretores dos direitos relativos à comunicação ao público da obra audiovisual. Embora a Lei do Direito Autoral (Nº 9610/98) brasileira garanta ao diretor a titularidade de autor, os representantes das DBCA reivindicam essa mudança na legislação.
Outro assunto discutido no encontro, ainda na linha do tema anterior, foi a apresentação no Congresso Nacional da Lei Nelson Pereira dos Santos, que reunirá o que há de mais moderno em direitos autorais e propriedade intelectual na área do audiovisual.
De acordo com o ministro Freire, a discussão é importante do ponto de vista dos direitos autorais, e o Ministério da Cultura vai avaliar a questão. "Alguns países, da América Latina inclusive, já avançaram nesse sentido, com leis que tratam dessa matéria, e nós vamos analisar.
Na foto,Adão Cândido; Antônio Carlos da Fontoura, vice-presidente da DBCA; Sylvio Back, presidente da DBCA, ministro Roberto Freire; Nelson Hoineff, secretário geral da DBCA, e Daniel Pitanga.
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