Um caso que chocou o país e foi notícia em todo o mundo demonstrou esta semana toda a complexidade do sistema judiciário brasileiro em julgar e condenar acusados de crimes contra a vida.
Depois de quase 21 anos, foram condenados na madrugada deste sábado 25 policiais acusados de participação na morte de 52 dos 111 presos do presídio do Carandiru, episódio ocorrido em 2 de outubro de 1992, em São Paulo.
Os réus receberam ao todo uma pena de 624 anos de prisão em regime fechado e a perda do cargo público. Eles ainda têm o direito de recorrer da decisão em liberdade.
O último dos cinco dias de julgamento foi marcado por 12 horas de argumentações dos advogados de defesa e promotoria, além da apresentação de vídeos e depoimentos. Durante os interrogatórios, apenas 5 dos 23 réus presentes no julgamento prestaram depoimento. Os demais preferiram ficar em silêncio.
Demora
De acordo com grupos de direitos humanos, o atraso do julgamento do Carandiru demonstrou como os conflitos na condução do processo, que envolveram diversas instituições e instâncias da justiça, protelaram a decisão do caso em mais de duas décadas.
O Tribunal de Justiça de São Paulo atribui a demora para se dar um desfecho para o caso aos conflitos de competência entre os ramos militar e comum da Justiça – e também aos diversos recursos propostos à Corte por advogados de réus.
Consequências
Ao longo de duas décadas de espera por um resultado convincente da justiça, as consequências do massacre do Carandiru tiveram tempo de se desenvolver e seguem presentes nos dias de hoje.De acordo com especialista ouvidos pela BBC Brasil, o massacre de São Paulo foi um episódio decisivo para a fundação e estabelecimento da facção criminosa que atua dentro e fora do sistema prisional paulista, o PCC (Primeiro Comando da Capital), segundo especialistas ouvidos pela BBC Brasil.
Mais desdobramentos
Com a possibilidade de recorrerem da decisão, os 25 policiais sentenciados ainda podem gerar novos desdobramentos na justiça até mesmo com outro julgamento. Esse grupo é o segundo a ser julgado, num processo que foi dividido em quatro etapas.
A primeira ocorreu em abril, quando 23 policiais foram condenados a 156 anos de prisão por assassinar 13 detentos. Ela dizia respeito aos crimes ocorridos no primeiro andar do pavilhão nove, o local do massacre. Eles também receberam o benefício de recorrer da condenação em liberdade.
Outros dois grupos de acusados ainda serão julgados ao longo do ano.
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