Com o objetivo de reduzir custos e melhorar a eficiência logística do biodiesel, o Ministério de Minas e Energia publicou na última segunda-feira (8), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 116 de 2013, que instituiu novo modelo para os estoques estratégicos de biodiesel.
A medida tem como foco tanto os consumidores quanto preço, qualidade e regularidade do abastecimento. A norma também compatibiliza a logística para os estoques com as especificações de qualidade mais rígidas.
A principal característica é a modalidade de contratação de “opção de compra”. É um mecanismo moderno de negociação, usado em outros setores, mas agora introduzido aos biocombustíveis. Os adquirentes (Petrobras, basicamente) contratam o direito de retirar o biodiesel quando for preciso, a qualquer tempo. Os vendedores (usinas) ficam obrigados a concluir a transação, ao preço acordado.
O biodiesel continuará no estoque regular dos produtores, cuja movimentação é diária ou semanal. Com isso, evita-se a degradação do produto quando armazenado por longos períodos. Elimina, ainda, o transporte físico da usina até a Petrobras. Na eventual necessidade de consumir os estoques de segurança, o biodiesel sairá diretamente do produtor para a distribuidora.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável por definir os procedimentos necessários para efetivar o novo modelo no mercado. (FONTES: Secom/Formas&Meios)
Outras informações em www.mme.gov.br
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