Governo federal estuda criar programa de proteção a jornalistas
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| Ministra Maria do Rosário |
A ministra Maria do Rosário afirmou à BBC Brasil que a Secretaria de Direitos Humanos estuda a criação de um programa federal específico para a proteção de jornalistas ameaçados no Brasil. Os jornalistas ou repórteres, passariam a receber proteção a exemplo do que acontece com testemunhas de crimes, adolescentes em risco e defensores de direitos humanos ameaçados.
A medida teve influência dos dados apresentados pela organização internacional RSF (Repórteres Sem Fronteiras) que em seu relatório coloca o Brasil entre os cinco países "mais mortais" para jornalistas, ficando atrás apenas de como países são Síria, Somália, Paquistão e México. Ainda segundo a RSF, cinco profissionais foram mortos nesse ano no exercício da profissão no Brasil. No mundo todo, o número de vítimas chegou a 88 - aumento de 33% em relação ao ano anterior.
Segundo ministra Maria do Rosário, o passo inicial da secretaria em direção à proteção dos jornalistas foi a aprovação no Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de uma resolução que cria um grupo de trabalho para analisar os abusos contra esse profissionais. Ele será composto por representantes dos ministérios da Justiça e das Comunicações, da Polícia Federal e de entidades de classe que representam jornalistas e blogueiros. Essa força-tarefa foi pensada devido aos recentes assassinatos de jornalistas no Maranhão, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte, e também às ameaças feitas por supostos policiais ao repórter André Caramante, da Folha de S.Paulo.
Entre 2001-2010, 72% dos 219 abusos contra jornalistas partiram de agentes do Estado ou membros do Legislativo. A maior parte foi cometida por políticos eleitos e funcionários públicos (37% ) e policiais (35%). Os abusos incluem agressão, ameaça e intimidação, homicídio, impedimento da atividade jornalística, lesão corporal em cobertura de risco, lesão corporal grave, sequestro e tortura.
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