Pescadores artesanais podem comprar diesel com preço reduzido
RIO DE JANEIRO - BRASIL - ICMBio As novas regras de subvenção econômica para pescadores artesanais foram anunciadas na última quinta-feira (9), no Rio de Janeiro, pelo ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella. O incentivo possibilita que a categoria, responsável por 70% do pescado nacional, compre óleo diesel para suas embarcações a preços menores, estimulando o mercado interno.
Para obter o benefício, embarcações pesqueiras de até 20 AB (Arqueação Bruta) terão que apresentar o pedido de ressarcimento da subvenção econômica ao preço do óleo diesel ao Ministério da Pesca e Aquicultura, acompanhado da planilha de cálculo feita pela Petrobras, da Requisição de Óleo Diesel Eletrônica (RODEs) e das notas fiscais com a assinatura do pescador beneficiário em todas as vias.
Também na última quinta, o ministro anunciou o Plano de Segurança que atenderá os pescadores da Baía da Guanabara. Quatro lanchas percorrerão a baía diariamente para fiscalizar e garantir a segurança. Foi criado ainda um serviço telefônico (0800 280 2809) para que os trabalhadores possam ligar quando se sentirem ameaçados ou em perigo.
Mais informações em www.mpa.gov.br
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