Novas rádios comunitárias vão chegar a 41 cidades brasileiras. Aviso de habilitação contempla nove estados
Quarenta e um municípios estão incluídos no aviso de habilitação publicado nesta semana pelo Ministério das Comunicações (MiniCom). Neste sétimo aviso de 2013, nove estados foram contemplados com autorização para receber novas emissoras.
A seleção abrange localidades em Minas Gerais (9), Maranhão (8), Ceará (7), Bahia (6), Mato Grosso (5), Amazonas (2), Espírito Santo (2), Goiás (1) e Mato Grosso do Sul (1).
O coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do MiniCom, Samir Nobre, ressalta que, desta vez, as entidades devem encaminhar a documentação necessária apenas para o Ministério das Comunicações, em Brasília – via postal ou diretamente no protocolo do edifício-sede.
Nobre destaca também que é importante observar a lista dos documentos exigidos. Ainda de acordo com o coordenador-geral, caso a documentação seja enviada para qualquer uma das delegacias regionais, não será considerada.
O prazo para inscrição e apresentação da documentação é de 60 dias. O formulário de inscrição pode ser obtido na página do ministério na internet ou no Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do MiniCom.
A meta é possibilitar que todos os municípios brasileiros tenham ao menos uma rádio comunitária funcionando até o fim de 2013. Em 2012, foram 719 municípios contemplados e neste ano serão mais 706 cidades.
Até o fim deste ano, outros seis avisos deverão ser publicados, tanto para cidades que não possuem nenhuma emissora comunitária quanto para municípios que já contam com o serviço mas têm interesse em obter novas outorgas. Fonte: http://www.mc.gov.br/
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