Acesso a registro de nascimento aumenta no Brasil

Em dez anos, proporção de sub-registro baixou de 23% para 6,6% . O sub-registro das crianças brasileiras diminuiu nos últimos dez anos.

A proporção de crianças não registradas era de 23% em 2001 e baixou para 6,6% em 2010. Nos dois anos, foram 2,7 milhões de nascimento. A avaliação considerou o período para sub-registros o número de nascimentos ocorridos no ano e não registrados até o primeiro trimestre do ano seguinte. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O País está próximo de alcançar o índice de erradicação de sub-registro de nascimento, que é de 5%, conforme meta das Organizações das Nações Unidas (ONU). O objetivo do governo federal é atingir até 2012 o padrão estabelecido pela ONU para crianças até 1 ano de idade.

Uma das estratégias para chegar ao índice é a Campanha de Mobilização Nacional pela Certidão de Nascimento e Documentação Básica 2011, lançada na última quarta-feira (7), pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), com peças de divulgação que incluem materiais audiovisuais, como filme, cartaz, folder e spot de rádio.

O Ministério da Saúde gratifica as unidades de assistência à saúde que estimulem as famílias a registrarem os filhos antes da alta hospitalar da mãe.

Mutirões - Também foram realizados, pela SDH, 1.104 mutirões de documentação desde 2009, o que fez diminuir o número de registros fora do prazo legal. Outro fator que pode contribuir para alcançar o índice de erradicação é a solicitação do registro de nascimento pelos programas de assistência social e de transferência de renda, como o Bolsa Família.

Prêmio homenageia defesa dos direitos humanos

Pessoas e entidades que se destacaram na defesa, promoção e no enfrentamento e combate às violações dos direitos humanos no País serão homenageadas nesta sexta-feira (9). O Prêmio Direitos Humanos é a mais alta condecoração do governo brasileiro a este tipo de atuação. Neste ano, foram incluídas três novas categorias: Centros de Referência em Direitos Humanos, Garantia dos Direitos da População em Situação de Rua e Diversidade Religiosa. A cerimônia de entrega da 17ª edição do prêmio ocorre por ocasião do Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. MAIS> http://agenciafm.blogspot.com/2011/01/certidao-de-nascimento-padronizada.html

As categorias e os ganhadores podem ser conferidos: http://www.direitoshumanos.gov.br/2011/12/06-dez-2011-cerimonia-de-entrega-do-premio-direitos-humanos-sera-nesta-sexta-feira-9-em-brasilia