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quinta-feira, 30 de junho de 2011

Inscrições abertas para Festival de Teatro Infantil do Ceará

Com toda a programação gratuita, em sua primeira edição o festival prestará homenagem a Maria Clara Machado (90 anos) e seu grupo de teatro O Tablado (60 anos). As inscrições de grupos do Nordeste estão abertas até o dia 01/08 de 2011.
CDMA /Divulgação


Em outubro cinco cidades cearenses vão receber a primeira edição de um festival que nasce para democratizar o acesso à cultura de um público bem especial: as crianças. É o Festival de Teatro Infantil do Ceará, com espetáculos gratuitos de teatro, circo, música e contação de histórias. O festival acontecerá de 01 a 12 de outubro em Fortaleza, Sobral, Juazeiro do Norte, Crato e Iguatu, ocupando importantes espaços cênicos destas cidades, como o Teatro São João (Sobral), Teatro SESC Emiliano de Queiroz, Teatro SESC/SENAC Iracema e o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (Fortaleza).

Inscrições para grupos do Nordeste

Até o dia 01 de agosto o festival recebe inscrições de grupos de teatro infantil dos estados do Nordeste, que podem enviar proposta de um ou mais espetáculos para compor a programação da Mostra Nordeste. O regulamento e a ficha de inscrição estão disponíveis para download no blog inventocultural.blogspot.com/.

Além de receber espetáculos selecionados para a Mostra Nordeste, o festival também contará com Mostra Brasil (Grupos convidados de destaque no cenário nacional de teatro infantil), Contos e Encantos (Contação de história ao ar livre, no fim da tarde, com foco principal na cultura popular brasileira), A Escola vai ao Teatro (Voltada para alunos de escolas públicas municipais, que assistirão espetáculos e aprenderão um pouco sobre a história do teatro), shows de música infantil, piqueniques e ações de Formação.

As atividades de formação, como oficinas e workshops, serão realizadas nas sedes de grupos de teatro locais, a fim de profissionalizar a cadeia produtiva local de teatro infantil. Além disso, será realizado um seminário de arte-educação para educadores de escolas públicas e projetos sociais, abordando o ensino da arte na educação formal e informal.

Com estas ações, o Festival de Teatro Infantil do Ceará, realizado pela Invento Assessoria e Produção Cultural, em parceria com o SESC/CE e a Associação de Atividades e Pesquisas Teatrais – Cia do Batente, visa se consolidar dentro do calendário cultural do estado, com foco na difusão e formação do teatro infantil e na democratização do acesso à cultura, como uma ação sustentável de desenvolvimento do setor teatral local.

Homenageados: Maria Clara Machado (90 anos) e Teatro Tablado (60 anos)

Para iniciar com chave de ouro, o Festival de Teatro Infantil do Ceará prestará homenagem a um dos mais importantes nomes do teatro infantil do país: Maria Clara Machado, que completaria 90 anos, e a seu “filho”, o grupo de teatro O Tablado, criado há 60 anos. Dramaturga e diretora teatral, Maria Clara Machado escreveu 27 peças para o público infantil e cinco para adultos, que foram montadas por inúmeros grupos teatrais, profissionais e amadores. Entre as peças infantis estão “Pluft, o fantasminha”, “O cavalinho azul”, “A bruxinha que era boa” e “A menina e o vento”.

À frente do grupo O Tablado, que fundou em 1951, Maria Clara Machado se destacou na direção e formação de atores. Por ele passaram nomes como Miguel Falabella, Andréa Beltrão, Drica Morais, Cláudia Abreu, Malu Mader e Guilherme Fontes. O grupo contribuiu de forma considerável para a formação de várias gerações de atores, diretores, figurinistas, ilumonadores e músicos do teatro nacional.

SERVIÇO

Festival de Teatro Infantil do Ceará - Inscrições abertas até o dia 01 de agosto para grupos de teatro infantil do Nordeste. O regulamento e a ficha de inscrição estão disponíveis para download no blog inventocultural.blogspot.com. Info.: (85)3023.9714 e fest.teatroinfantil@gmail.com .

SUGESTÃO DE ENTREVISTA
Coordenadores do Festival:
Emídio Sanderson - 85-9902.2290
Osiel Gomes - 85-9991.0474


DÉGAGÉ
Assessorias de Imprensa
Jornalistas Resp: Sônia Lage e Eugênia Nogueira
Tel: (85) 3252.5401 / 9989.5876 / 9989.3913
degage@degage.com.br /
http://www.degage.com.br/

quarta-feira, 29 de junho de 2011

6ª edição do Salão do Turismo acontece de 13 a 17/7

Com apoio do Programa de Regionalização do Turismo, o Anhembi Parque receberá a 6ª edição do Salão de Turismo – Roteiros do Brasil, que visa à mobilização, promoção e comercialização de roteiros turísticos.

O evento, promovido pelo Governo Federal por meio do Ministério do Turismo, possibilita o conhecimento do visitante a respeito dos mais diversos roteiros turísticos de todas as capitais brasileiras. No Salão do Turismo, o público também assiste a debates e palestras, além de conhecer projetos e trabalhos científicos relacionados ao turismo.

O Salão será dividido em diversas áreas, desde Feira de Roteiros Turísticos, Núcleo de Conhecimento, Rodada de Negócios (encontros pré-agendados entre agentes de comercialização de turismo brasileiro), Missões Promocionais, Vitrine Brasil (com artesanato, moda, jóias, manifestações artísticas e gastronomia), até Área de Comercialização, onde visitantes poderão adquirir pacotes de viagem.

O credenciamento para acesso gratuito ao Salão do Turismo para visitantes e profissionais de turismo pode ser feito clicando aqui.

Serviço


Data: 13 a 17 de julho
Horário: quarta a sexta-feira das 14h às 21h;
sábado das 11h às 22h; domingo das 11h às 20h
Local: Pavilhão de Exposições do Anhembi
End.: Av. Olavo Fontoura, 1209 – Santana
Preço: para não-credenciados, de R$5 a R$15


sábado, 25 de junho de 2011

Cantoria, com Conceição Rodrigues

A cantora mineira Conceição Rodrigues estará se apresentando, na quarta-feira 29 de junho, no Bar Kabul a partir das 22:00 horas. 


Com certeza, muito samba, MPB de alta qualidade. Apareça.

Endereço: Rua Pedro Taques, 124
Próximo a Consolação/próximo a Augusta.
Entrada: R$ 15,00 ou R$ 10,00 (colocando o nome na lista)

reservas@kabul.com.br
 ou telefone 2503 2810.


Saiba sobre outros shows de Conceição: http://agenciafm.blogspot.com/search/label/m%C3%BAsica

sexta-feira, 24 de junho de 2011

Advertência a autoridades do MS não configura constrangimento ilegal, diz STF

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, não está ameaçado de prisão por descumprir a decisão judicial que determinou o pagamento de verbas reivindicadas pela Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado. Com base nisso, a Corte negou o habeas corpus pedido em favor do governador e de outras autoridades estaduais, considerando que não há risco de constrangimento ilegal.
André Puccinelli, Governador MS/divulgação




O habeas corpus foi impetrado contra ato do vice-presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), que havia determinado o cumprimento de mandado de segurança concedido para garantir benefícios remuneratórios aos policiais – como a substituição do soldo pelo valor de referência instituído pela Lei Estadual n. 2.180/2000 e o pagamento de adicional por tempo de serviço, entre outros.

Apesar da concessão da segurança pelo TJMS, o governo estadual vem adiando o cumprimento integral da decisão desde janeiro de 2009, sob o argumento de que antes é preciso analisar individualmente a situação de cada policial beneficiado, para verificar a eventual existência de acordo ou de outra condição que torne a ordem inexigível.

Diante disso, o vice-presidente do TJMS determinou a intimação do Estado "para que, no prazo de 15 dias, impreterivelmente, cumpra a ordem nos exatos termos concedidos, com relação aos 444 militares remanescentes, sob pena de instauração de processo crime por desobediência, advertindo-se que se trata de crime permanente, sujeitando o responsável à prisão em flagrante".

A relatora do habeas corpus, ministra Laurita Vaz, observou que a intimação foi dirigida ao procurador-geral do Estado e quem a recebeu foi a procuradora-geral adjunta. Porém, segundo ela, o STJ já definiu que, para a caracterização do crime de desobediência, "exige-se que a ordem seja dirigida expressamente a quem tem o dever de obedecê-la, e que o agente voluntária e conscientemente a ela se oponha".

Assim, de acordo com a ministra, a ameaça de prisão não foi sequer dirigida às demais autoridades que o habeas corpus tentava proteger, como o governador, sua secretária de Administração e a presidente da Empresa de Gestão. Para Laurita Vaz, trata-se de “mera intimação para cumprimento de decisão judicial, com advertência genérica de responsabilização”, que não configura cerceamento à liberdade de locomoção passível de ser corrigido por habeas corpus, mas uma “simples exortação ao cumprimento de dever legal”.

A ministra ressaltou ainda que o crime de desobediência, descrito no artigo 330 do Código Penal, prevê pena de detenção de 15 dias a seis meses, o que, em caso de flagrante, não levaria à prisão do agente, mas apenas à lavratura de termo circunstanciado, conforme determinado pela Lei dos Juizados Especiais (Lei n. 9.099/1995). Quanto às razões alegadas pelo Estado para a demora no cumprimento da decisão judicial, a ministra disse que não há como discuti-las no julgamento de habeas corpus, por exigir análise de provas.

FONTE: http://www.stf.gov.br/ AgênciaFM

Hotéis três estrelas deverão oferecer acesso à Internet e TV em todos os quartos

Para fazer parte do novo sistema, os meios de hospedagem devem interar o Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos


BRASÍLIA - DF (BRAZIL) - O uso da simbologia das “estrelas” por hotéis urbanos, resorts, pousadas, hotéis históricos, cama&cafés, hotéis-fazenda e apart hotel/flats de todo o País tem novos critérios. Entre as exigências para hotéis de três a cinco estrelas está a obrigatoriedade de oferecer acesso à internet no quarto, além de ter aparelhos de televisão em todas as unidades. O sistema busca padronizar e controlar a qualidade dos meios de hospedagem brasileiros, garantir maior segurança ao consumidor e criar um referencial de mercado para o empresariado. O Ministério do Turismo publicou, no Diário Oficial da União de terça-feira (21), portaria que regulamenta o novo SBClass. As regras entram em vigor a partir de 21 de julho.

Para fazer parte do novo Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem, os meios de hospedagem devem fazer parte do Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) do Ministério do Turismo (MTur). A adesão é voluntária. O processo de classificação é composto pelas seguintes etapas: requerimento e habilitação; avaliação técnica; homologação; emissão de certificado e outorga de placa; reavaliação periódica; recursos e denúncias.

Com a Portaria nº 100, de 16 de junho de 2011, o uso das estrelas como símbolo de classificação hoteleira passou a ser de uso exclusivo do MTur. Os meios de hospedagem foram divididos em sete categorias, que podem receber de uma a cinco estrelas, conforme as novas regras. As hospedagens receberão visitas de técnicos dos institutos estaduais de pesos e medidas - vinculados ao Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) - para verificar em qual categoria podem se enquadrar.

As matrizes para a nova classificação foram elaboradas a partir de um processo participativo, com a contribuição de mais de 300 especialistas e consulta pública online. Também foram desenvolvidos testes de aplicação das matrizes em 26 meios de hospedagem de 14 estados brasileiros. Para elaborar o SBClass, o MTur observou ainda experiências de 24 países.



segunda-feira, 20 de junho de 2011

Turismo, produtividade e ideais: isso é o Piauí

Muita gente desinformada tem por hábito dizer: o Piauí fica onde o vento faz a curva. Ledo engano, o Estado tem ótimas condições para a prática de esportes à vela e para a geração de energia eólica do Brasil através de um belo litoral. O Piauí é quente, parece que o sol brilha mais, o que vale aos nativos o pré-nome de filhos do sol do equador. Uma região cheia de ideais para a produção da rica fruticultura tropical.

Delta piauiense, único nas Américas


Um Estado bem abençoado com uma das maiores reservas de águas subterrâneas do mundo; o maior rio genuinamente nordestino, o Rio Parnaíba, além de inúmeras barragens e lagoas que podem receber projetos de irrigação, piscicultura e lazerpermeiam o Piauí.

Claro, o Estado do Piauí não tem petróleo, pra que se já  está  na era da energia renovável,cujo Estado é um dos  pioneiros no biodiesel a partir da plantação de mamona. Também tem potencial para ser um dos maiores produtores de combustíveis verdes do país.


Quanto a alegação de que o Estado tem omenor  litoral do País, porém, ressalte-se que é o único delta em mar aberto das Américas e praias paradisíacas, com águas quentes e sem poluição.

Artesanato local
Outra falácia sobre a população local é que o piauiense é um povo primitivo, não enflame por isso piauiense, responda apenas:  somos o berço do homem americano cujas origens repousam nos sítios arqueológico da Serra da Capivara em São Raimundo Nonato.

Quando o mais técnicos falarem que a economia piauiense é pobre, tem baixa renda per capita, o Estado é rico em oportunidades que o crescimento está acima da média nacionalhá vários anos consecutivamente.


O Piauí tem problemas de saúde? Como todo o paístem sim. Mas, a medicina é referência para o norte-nordeste pela qualidade dos profissionais  médicos, fácil acesso ao nosso pólo de saúde e que por isso brasileiros de diversas regiões do país vêm se tratar em nossa terra.
Outros regiõesdo Brasil falam que o povo do Piauí não tem conhecimento, eles tema melhor escola de ensino médio do Brasil, o Instituto Dom Barreto e uma bem estruturada rede de ensino público e privado, onde inclusive, pode-se aprender melhor sobre o nosso estado, o Brasil e o mundo e, nem por isso são cobradas as mensalidades mais caras do país.

Cajú Amarelo/vermelho
A gente do Piauí é uma gente  produtivo e não improdutivo como pensam outros estados. É um estado recordista nacional em produtividade de grãos; maior produtor brasileiro de cera de carnaúba, matéria-prima de larga aplicação industrial no mundo moderno.

Finalizando, aqui um  convite para conhecer o Estado, em especial a quente, bela e hospitaleira Teresina, capital da boa gente nordestina, também conhecida por ser, proporcionalmente, a capital mais tranquila do Brasil.

Festival Nova Brasil FM

Grupo Paralamas do Sucesso
A emissora  Nova Brasil FM apresenta show de MPB, e leva  ídolos  ao Anhembi. No dia 13 de agosto estarão se apresentando  Paralamas do Sucesso, Ana Carolina, Maria Gadú e Zé Ramalho foram convocados para o Festival Nova Brasil.

Os ingressos irão de R$ 80 a R$ 156, porém não se desespere caso não tenha a quantia: a rádio irá promover várias promoções para os ouvintes e também para os seguidores de seu Twitter e Facebook. Não há desculpa para ficar de fora dessa.



Serviço:


Festival Nota Brasil

Local: Arena Anhembi

Endereço: Avenida Olavo Fontoura, 1209, Santana – São Paulo

Data: 13/8

Horário: 18h

Vendas: http://www.ticketsforfun.com/

 ou pelo telefone (11) 4003-5588

Preço: R$ 80 a R$ 156

Site: http://www.festivalnovabrasil.com.br/

quarta-feira, 15 de junho de 2011

3ª Conferência da Unesco , em Paris

3ª Conferência da Unesco sobre Diversidade das Expressões Culturais em Paris

O Ministério da Cultura participará, de 14 a 17 de junho, da 3ª Sessão da Conferência dos Estados-Partes da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, realizada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em Paris, França.

No encontro, onde estarão presentes as delegações dos 116 países que já integram a Convenção, a delegação brasileira será formada por diplomatas do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e por Giselle Dupin, assessora internacional do MinC junto à Unesco.

Um dos temas em pauta será a discussão em torno de uma estratégia inovadora para o levantamento de recursos tendo como objetivo o fortalecimento do Fundo Internacional da Diversidade Cultural, que já está financiando projetos nos países em desenvolvimento que integram a Convenção.

A 3ª Sessão da Conferência dos Estados-Partes da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais também fará eleições para renovar metade dos 24 membros do Comitê Intergovernamental da Convenção. O Brasil é um dos membros com mandato até 2013. As futuras atividades desse Comitê também serão definidas durante a Conferência.

sábado, 11 de junho de 2011

Novas regras para cédulas manchadas

O Banco Central (BC) editou mais uma regulamentação sobre cédulas danificadas por dispositivos antifurto.

Segundo informação divulgada pelo BC, na última quinta-feira (9), quando o cliente sacar cédula manchada em um banco ou terminal de autoatendimento, a instituição financeira deverá trocar a nota danificada imediatamente após a apresentação da cédula. Os bancos deverão enviar as notas manchadas ao Banco Central e arcar com os custos dos serviços de análise e reposição.

As medidas adotadas têm como objetivo preservar o interesse do cidadão e contribuir para inibir furtos e roubos a caixas eletrônicos, ao dificultar a circulação de notas roubadas ou furtadas. Na página do Banco Central na internet, é possível consultar perguntas e respostas sobre as cédulas manchadas por dispositivos antifurto. Uma das orientações disponíveis é que, caso o saque seja feito em terminais 24 horas, o cidadão deve procurar qualquer agência de seu banco para trocar a nota.

No caso de beneficiários do Bolsa Família ou de aposentados sem conta bancária, a orientação é procurar qualquer agência do banco onde sacou o dinheiro para fazer a troca. Em outras situações (que não seja o saque em banco ou caixas eletrônicos), o BC mantém a orientação de que o cidadão deve recusar o recebimento de cédulas manchadas de rosa. Mas se ele receber sem perceber uma nota manchada no comércio, por exemplo, deve procurar qualquer agência bancária e entregá-la. http://www.bc.gov.br/

quarta-feira, 8 de junho de 2011

Inscrições abertas para a Mostra Nordeste do tradicional Festival de Teatro





Realizado em Guaramiranga, Festival Nordestino de Teatro (FNT) completa 18 anos de sucesso


Guaramiranga (CE - BRASIL)  respira artes cênicas anualmente em setembro, com o Festival Nordestino de Teatro (FNT). Os interessados em participar de uma das atrações do evento, a Mostra Nordeste, já podem se inscrever. Até o dia 30 de junho estarão abertas as inscrições para a mostra, da qual podem participar grupos e companhias de todos os estados do Nordeste. Este ano, serão selecionados apenas espetáculos de rua ou que possam ser realizados em espaços alternativos, já que durante o FNT – 3 a 10 de setembro – o Teatro Municipal Rachel de Queiroz estará fechado para obras de restauração.

Realizado pela Associação Amigos da Arte de Guaramiranga (AGUA), o festival chega este ano a sua 18ª edição. Para participar da Mostra Nordeste, os interessados devem preencher e enviar a ficha de inscrição disponível no site da AGUA (www.agua.art.br), acompanhada do material ali especificado. Os grupos devem enviar suas propostas, via Sedex ou com Aviso de Recebimento (AR), para a Coordenação Geral do FNT, no seguinte endereço: Associação dos Amigos da Arte de Guaramiranga (AGUA), XVIII Festival Nordestino de Teatro de Guaramiranga / Mostra Nordeste 2011. Rua Joaquim Alves Nogueira, S/N – Centro - CEP 62766-000 - Guaramiranga/CE. O comprovante de recebimento ou o carimbo dos Correios valerá como prova do cumprimento da data limite para recebimento de propostas.


O FNT apresenta, em oito dias de programação, espetáculos teatrais e de cultura popular, shows, cortejos e lançamentos, além do Programa de Formação com ciclo de debates, oficinas e fórum. Com isso, o festival contribui para a troca de conhecimentos nos campos das artes cênicas, promovendo um forte trabalho de intercâmbio cultural em suas mais diversas expressões.

O Festival Nordestino de Teatro de Guaramiranga é promovido pelo governo do Estado do Ceará, via Secretaria da Cultura/Lei Estadual de Incentivo à Cultura. O evento conta com patrocínio da Oi e apoio cultural do Oi Futuro, assim como apoio institucional da Prefeitura Municipal de Guaramiranga, Theatro José de Alencar e Fecomércio/Sesc-CE.


Sobre o Oi Futuro

O Oi Futuro tem a missão de democratizar o acesso ao conhecimento para acelerar e promover o desenvolvimento humano. O principal foco das ações do instituto de responsabilidade da Oi é a promoção de um futuro melhor para os brasileiros, reduzindo distâncias geográficas e sociais. Os programas Oi Tonomundo, Oi Kabum! (escolas de arte e tecnologia), NAVE e Oi Novos Brasis atendem 600 mil crianças e jovens, desenvolvendo metodologias educacionais inovadoras, promovendo a inclusão digital e fornecendo conteúdo pedagógico para a formação de professores e educadores da rede pública.

O Oi Conecta, um programa em parceria com o Governo Federal, leva banda larga a mais de 40 mil escolas públicas, beneficiando cerca de 26 milhões de alunos. Na área cultural, o Oi Futuro atua como gestor do Programa Oi de Patrocínios Culturais Incentivados, mantém dois espaços culturais no Rio de Janeiro (RJ) e um em Belo Horizonte (MG), além do Museu das Telecomunicações nas duas cidades. O Oi Futuro apoia, ainda, projetos aprovados pela Lei de Incentivo ao Esporte. A Oi foi a primeira companhia de telecomunicações a apostar nos projetos sócio-educativos inseridos na nova Lei. (Foto: "Uma Vez Nada Mais", da Bahia, eleito o Melhor Espetáculo pelo júri popular no FNT em 2010)

SERVIÇO

Mostra Nordeste do XVIII Festival Nordestino de Teatro de Guaramiranga (FNT)
– Inscrições abertas até o dia 30 de junho para grupos de teatro de todo o Nordeste.
Informações: (85) 3321.1405 / (85) 8722.2677. E-mail: fnt@agua.art.br
 e agua@agua.art.br. Site: http://www.agua.art.br/ .


DÉGAGÉ

Assessorias de Imprensa
Jornalistas Resp: Sônia Lage e Eugênia Nogueira

Tel: (85) 3252.5401 / 9989.5876 / 9989.3913

sexta-feira, 3 de junho de 2011

Princípio da insignificância não se aplica a roubo de boné por meio de ameaça com faca

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um adolescente internado provisoriamente por roubar um boné, ameaçando a vítima com uma faca. Os ministros consideraram que, apesar do pequeno valor do bem – avaliado em R$ 15 –, a conduta do menor é de extrema gravidade.

A defesa sustentou ser inadequada a medida socioeducativa de internação provisória, por não estarem presentes as hipóteses taxativas previstas no artigo 122 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Alegou também ser possível a aplicação do princípio da insignificância ao caso.

O relator do habeas corpus, ministro Og Fernandes (FOTO) entendeu que a hipótese se enquadra no inciso I do artigo 122 do ECA, que dispõe que: “A medida de internação só poderá ser aplicada quando: (I) tratar-se de ato infracional cometido mediante grave ameaça ou violência à pessoa”.

O ministro destacou que o acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) “fundamentou concretamente a escolha da medida mais rigorosa e levou em consideração circunstâncias relativas ao ato infracional, não merecendo reforma”. A decisão indicou que o adolescente enfrenta outros cinco processos de apuração de ato infracional, todos relativos a crimes contra o patrimônio.

Quanto à aplicação do princípio da insignificância, Og Fernandes ressaltou o parecer do Ministério Público Federal (MPF),ao colocar que a insignificância de certas condutas devem ser aferidas de forma global, conforme a intensidade do delito e não apenas em relação ao bem jurídico tutelado.

“No caso concreto, houve a subtração de um boné avaliado em R$ 15. Entretanto, a conduta praticada (mediante violência e grave ameaça) reveste-se de extrema gravidade e relevância, e o valor da coisa subtraída não pode ser analisado de forma isolada. A meu ver, não há possibilidade de aplicação do princípio da insignificância”, disse o ministro. A decisão foi unânime.



Fonte: Coordenadoria de Editoria e Imprensa (STJ)