188 anos do Parlamento Brasileiro

Parlamento Brasileiro comemora 188 anos e comemora com exposição e concerto do maestro João Carlos Martins.

Martins tocará acompanhado do quinteto da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro (OSTNCS), se apresenta na próxima terça-feira, 3, às 12h30, no Salão Negro do Congresso Nacional.

O quinteto formado pelos músicos Kathia Pinheiro, no violino, Glêsse Collet, na viola, Rodolfo Borges, no violoncelo e no oboé, Kleber Cristóvão. Integra ainda o quinteto, o maestro da OSTNCS Claudio Cohen, no violino.

No programa o Hino Nacional e um tributo a Enio Morriconne.

João Carlos Martins é considerado pela crítica internacional como um dos maiores intérpretes de Bach – acumula grandes na sua carreira exemplo recital no Carnegie Hall, aos 21 anos, e tocou com as maiores orquestras americanas e europeias. À frente da Filarmônica Bachiana SESI SP, o maestro tem trabalhado em prol da democratização da cultura no país, levando música erudita para as mais diversas plateias em todo o país. Este ano foi homenageado pela Escola de Samba Vai-Vai com o tema A Musica Venceu, agremiação vencedora do carnaval paulistano 2011.

O público também poderá apreciar, até 6 de maio, a exposição “Câmara dos Deputados: 188 Anos de História" instalada no hall da Taquigrafia, no Anexo II. A exposição dá ênfase às imagens e textos, os principais eventos que marcaram os 188 da Instituição. O objetivo da exposição é contar a história da mais antiga Casa Legislativa do Brasil. MAIS sobre o maestro: http://formasemeios.blogs.sapo.pt/945127.html

Serviço

Concerto do Maestro João Carlos Martins e do quinteto da

Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro.

Data: 03 de maio de 2011, às 12h30.

Local: Salão Negro do Congresso Nacional, Edifício Principal

Serviço exposição

Exposição “Câmara dos Deputados: 188 Anos de História”

Local: Hall da Taquigrafia, Anexo II

Visitação: até 6 de maio, de segunda a sexta, das 9h às 18h

Realização Câmara dos Deputados

Tel (61) 3215-8081 / (61) 3215-8080

Câmara dos Deputados

Miley Cyrus na Arena Anhembi

Está confirmado o tão esperado show da cantora pop norte-americana Miley Cyrus na Arena Anhembi, em São Paulo. O ícone adolescente fará apresentação em 14 de maio e promete trazer os grandes sucessos da carreira que ganhou reconhecimento mundial com o seriado Hannah Montana, da Disney Channel. A realização do show em São Paulo é da Geo Eventos e Plan Music. 

Foto:Divulgação

Os ingressos já estão à venda para o público pela internet, no endereço www.zetks.com, com limite de seis ingressos por CPF. Serão aceitos cartões de crédito Visa, Mastercard, American Express e Diners.

Também serão vendidas entradas nas Bilheterias do Estádio do Pacaembu todos os dias, das 9h às 17h, no Portão 24 – Rua Dr. Passalaqua / Tobogã. Quando houver jogo, a bilheteria não funcionará e as formas de pagamento são dinheiro, cartão de débito e os mesmos cartões de crédito da venda on-line. Também haverá restrição de somente seis ingressos por CPF.

Os valores dos ingressos são:

• Pista Premier – R$ 700 (inteira) / R$ 350 (meia)

• Pista – R$ 340 (inteira) / R$ 170 (meia)

Arena Anhembi

Censura: A classificação etária do show é 14 anos. Crianças de 5 a 13 anos poderão ingressar acompanhadas do responsável legal ou ainda portando autorização de seu pai, mãe ou tutor indicando o maior de idade que se responsabilizará pelo menor de 14 no local. O documento de entrada está disponível no site www.zetks.com e é obrigatória ter a firma reconhecida, caso contrário a entrada será negada.FONTES: www.anhembi.com.br / fram martins

Serviço - Miley Cyrus

• Data: 14 de maio (sábado)
• Local: Arena Anhembi
• Horário: 21h30 (abertura dos portões: 17h30)
• End.: Av. Olavo Fontoura, 1209 – Santana – São Paulo
• Sites: www.zetks.com

Paixão de Cristo

Música de Alessandra Samadello, para clipe do filme de Mel Gibson, Paixão de Cristo

Enade 2011 promoverá regularização de estudantes

O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2011 vai promover, pela primeira vez, o ajustamento dos estudantes em situações irregulares, caso dos que foram convocados a participar de edições anteriores do Enade, mas não realizaram as provas.

A partir deste ano, estas situações serão regularizadas no momento da inscrição. Os candidatos que constam como irregulares no cadastro do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) ficam impedidos de colar grau. O prazo para as inscrições dos estudantes irregulares será de 20 a 30 de junho. De 22 a 31 de agosto, os próprios alunos terão acesso à página eletrônica do Inep para confirmar as informações cadastrais. Todas as normas de aplicação do Enade serão reunidas e publicadas no Manual da Prova, que deve sair até 31 de maio.

As provas do Enade 2011 já têm data marcada e serão aplicadas em todo o País em 6 de novembro. A previsão é que 1,2 milhão de alunos de 28 cursos superiores sejam inscritos este ano e que cerca de 400 mil façam as provas. Outra novidade deste ano é que os alunos ingressantes não precisarão mais fazer a prova, pois a partir de agora serão avaliados com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A inscrição dos estudantes é de responsabilidade das instituições de educação superior. O prazo vai de 18 de julho a 19 de agosto. Cursos - Serão avaliados estudantes dos cursos de arquitetura e urbanismo, engenharia, biologia, ciências sociais, computação, filosofia, física, geografia, história, letras, matemática, química, pedagogia, educação física, artes visuais e música.

Também farão as provas os alunos de cursos superiores de tecnologia em alimentos, construção de edifícios, automação industrial, gestão da produção industrial, manutenção industrial, processos químicos, fabricação mecânica, análise e desenvolvimento de sistemas, redes de computadores e saneamento ambiental. FONTES: Secom/Agência FM

Cobrança de honorários advocatícios

Cobrança de honorários advocatícios não justifica penhora de bem de família

Apesar da natureza alimentícia do honorário advocatício, sua cobrança não justifica a penhora do bem família, ou seja do imóvel que serve de habitação para a entidade familiar. O entendimento foi manifestado pelo ministro Aldir Passarinho Junior em recurso movido contra acórdão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS). Os demais ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votaram integralmente com o relator.

O TJMS entendeu que as exceções da Lei n. 8.009/1990, que garante a impenhorabilidade do bem de família, poderiam ser interpretadas extensivamente, o que permitiria a penhora do bem. O imóvel só foi conseguido pela ação do advogado. No recurso ao STJ, a devedora afirmou que a natureza alimentar dos honorários de advogados não se igualaria à pensão alimentícia, por não estarem incluídos no artigo 3º da Lei n. 8.009/90.

Em seu voto, o ministro Aldir Passarinho Junior observou que a impenhorabilidade do bem de família deve ser observada no caso em análise. O ministro explicou que os honorários não estão abarcados pela na lei de impenhorabilidade. “A pretensão de equiparar o crédito de contratos de honorários advocatícios ao de pensão alimentícia, desborda do texto legal e da mens legislatoris [sentido pretendido da lei]”, concluiu.

Com a decisão de afastar a constrição sobre o bem de família identificado, uma nova penhora deverá ser avaliada pelas instâncias ordinárias, dentro da dinâmica da fase de execução. FONTE: http://www.stj.gov.br/

Agricultor familiar terá bônus para 16 culturas em abril

Borracha é o produto com maior bônus este mês/  Agricultores familiares terão bônus do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) para 16 culturas: açaí, arroz longo fino em casca, babaçu (amêndoa), borracha (extrativista) – bioma amazônia, castanha de caju, cebola, feijão, mamona, mangaba, pequi (fruto), piaçava (fibra), sisal, trigo, triticale, umbu e uva.

Quem cultiva esses produtos terá desconto em seu financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), para compensar a diferença entre os preços garantidos e o preço de mercado, nos casos em que o valor do produto financiado esteja abaixo do preço de garantia.

Os valores estão na portaria do PGPAF, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (7) e se referem ao mês de março de 2011, com validade para o período de 10 de abril a 9 de maio de 2011.

O produto com o maior bônus este mês é a borracha (extrativista) do bioma amazônia (48,57%) no estado de Tocantins. O arroz longo fino em casca e o feijão contarão com bônus em nove estados cada um. No caso do arroz, por exemplo, o desconto em Sergipe chega a 28,29%. Já o feijão, tem bônus de 16, 56% no Mato Grosso.

Alguns produtos da sociobiodiversidade também contam com bônus em abril. Dentre eles destacam-se o açaí (13,04% em Rondônia), o babaçu (28,08% no Maranhão e no Ceará), o pequi (8,57% em Minas Gerais), a piaçava (34,73% na Bahia) e o umbu (21,05% na Bahia).

Cálculo – O bônus do PGPAF é calculado mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgado pela Secretaria de Agricultura Familiar do MDA. A Conab faz um levantamento nas principais praças de comercialização dos produtos da agricultura familiar e que integram o PGPAF. Os bônus das operações de custeio e investimento ficam limitados a R$ 5 mil anuais por beneficiário do crédito rural.

Nas operações de investimento do Pronaf, o bônus pode ser concedido bastando que um único produto incluído no PGPAF seja gerador de 35%, ou mais, da renda estimada pelo agricultor para o pagamento do financiamento. Atualmente, o Programa abrange 44 culturas. Foto: MDA - FONTES: Secom/Formas&Meios

Nova campanha do desarmamento será antecipada

O Ministério da Justiça anunciou na última segunda-feira (11) que a nova campanha do desarmamento será antecipada. A campanha já estava sendo organizada pelo governo federal. O episódio na escola Tasso da Silveira, no bairro de Realengo (RJ), quando 12 alunos foram assassinados na semana passada, acelerou o processo. O ministério ressalta que, independentemente da campanha, o desarmamento é uma política constante do governo e faz parte de um projeto que engloba o combate ao crime organizado e ações nas áreas de fronteiras. A expectativa é fazer o lançamento em 6 de maio.

 

O objetivo é recolher o maior número de armas possível. “O propósito é superar as três campanhas anteriores, quando foram recolhidas mais de 1 milhão de armas”, afirmou o ministro do MJ, José Eduardo Cardozo. Um Gabinete de Gestão Integrada (GGI), que articula o trabalho da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e polícias locais, será instalado, em breve, em Foz do Iguaçu, na fronteira entre o Brasil e o Paraguai, para coibir a entrada ilegal de armas no País. Na última campanha do desarmamento, feita entre dezembro de 2008 e dezembro de 2009, foram recolhidas mais de 40 mil armas no País.

Conselho - As ações da nova campanha serão geridas por um conselho. Serão convidados a integrá-lo, além de outros setores do governo - como a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e o Ministério da Defesa - o Senado, a Câmara dos Deputados, as secretarias estaduais e municipais de segurança pública, os conselhos das Guardas Municipais, o Conselho Nacional do Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Rede Desarma Brasil, a Conferência dos Bispos do Brasil (CNBB), o Conselho dos Comandantes Gerais da Polícia Militar, o Colégio dos Dirigentes das Polícias Civil, o Conselho Nacional de Segurança Pública, o Banco do Brasil e o Conselho Nacional das Igrejas Cristãs.

A primeira reunião do conselho será na próxima segunda-feira (18). Serão abordados temas como o valor da indenização a ser paga para quem entregar armas, projetos de lei sobre o desarmamento que podem ser enviados para o Congresso Nacional e formas de mobilização da sociedade. Segundo o MJ, a nova campanha do desarmamento deve ser estendida até o final do ano como parte de uma política permanente para desarmar o País. FONTES: Secom/formas&meios

DEIC usa e abusa dos paulistanos

Nesta segunda-feira, às 13h25, presenciamos mais uma arrogância e abuso de autoridade do motorista da VIATURA DEIC - 24.111, nas confluências do Viaduto 9 de Julho, centro de São Paulo.

Um cidadão que dirigia um vectra prata equivocou-se ao escolher a pista. O motorista da referida viatura, um sujeito gordo, arrogante apontou a arma para dentro do caro deste cidadão obrigando-o a mudar seu trajeto. "Se você não mudar de pista vou furar teus peneus com um tiro e ainda vai tomar uma multa seu bundão", disse o arrogante funcionário público.

Será que este babaca que dirigia a viatura não sabe que ele é pago pela população? Será que ele não tem diretor ou disciplinador para lhe mostrar que o contrbuinte é que paga até o papel higiênico que a bundarra dele disperdiça? Como o governador e secretário de segurança de São Paulo são frouxos, sujeitos como este motorista do DEIC continurá recebendo o dinheiro da população. Diga-se, são cumplices dos roubos e outras palhaçadas cometidas pela polícia paulista.

Morre Reali Jr.aos 71 anos

Reali Jr. em 1998

 Elpídio Reali Júnior, mais conhecido como Reali Júnior, morreu na manhã deste sábado,9, aos 71 anos. Segundo informaçõe, ele falewceu vítima de uma parada cardíaca por volta das 8h em sua residência nos Jardins em São Paulo, região nobre da cidade.

Reali foi correspondente direto da Europa sediado em Paris, na França, e fazia comentários sobre política, economia, esportes e todos os acontecimentos do continente durante 38 anos.Reali Júnior também trabalhou no jornal Diários Associados e em O Estado de São Paulo.

Segundo o cardiologista Cláudio Alberto Pastore, Instituto do Coração, informou que o jornalista teve um infarto no começo da década de 1990. Já segundo a rádio Jovem Pan, ontem,8, ele realizou uma nova consulta, para o acompanhamento do câncer e, durante a manhã, a situação piorou.

Nascido em 1939 em Bauru, onde passou os primeiros anos da infância, sempre manteve elos com a cidade natal. Foi ali que conheceu Pelé, o menino Édson Arantes do Nascimento que se destacava no Baquinho, time infantil do Bauru Atlético Cube. Reali era filho de pai de raízes italianas e de mãe descendente de baianos, família de costumes rurais na fazenda Tibiriçá, sustento da família.

Depois de fazer o primeiro ano do curso primário em Santos, onde seu pai, Elpídio Reali, delegado de polícia e mais tarde secretário estadual de Segurança trabalhou, Reali mudou-se para São Paulo, na Vila Nova Conceição, então um bairro de chácaras de legumes e flores. "Minha turma era da pá virada", contou o jornalista em depoimento a Gianni Carta em gravação para o livro Às Margens do Sena (Ediouro, 2007). (Francisco Martins)

Governo cancela cerca de 40 mil benefícios Bolsa Família

Por Secom/AgênciaFM

A baixa frequência escolar e o não cumprimento da agenda de saúde levaram ao cancelamento de 40.383 benefícios do programa Bolsa Família. Deste total, 24.764 famílias perderam o total de recursos recebidos e 15.619, apenas a parcela referente aos adolescentes de 16 e 17 anos. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) suspendeu, também, o pagamento de 120.548 benefícios por 60 dias. Outros 106.968 mil foram bloqueados em março, mas, neste caso, as famílias voltam a receber os valores retroativos em abril.

Os beneficiários precisam cumprir as contrapartidas do programa. Na educação, é a frequência mínima de 85% das aulas para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos e de 75%, para jovens de 16 e 17 anos. Na área de saúde, a manutenção da vacina em dia, registro do peso e da altura das crianças de até 7 anos e a realização do pré-natal pelas beneficiárias gestantes.

Na primeira vez em que é detectado um descumprimento, as famílias recebem uma advertência; se a situação se repetir num período de 18 meses, o benefício é bloqueado. Novas reincidências levam a uma suspensão no recebimento do benefício por 60 dias, seguida de uma segunda suspensão, e, caso haja cinco descumprimentos, o benefício é cancelado.

Em novembro foram identificados 75,7 mil alunos com baixa frequência por negligência dos pais, outros 61,8 mil por desinteresse ou desmotivação e mais de 2,2 mil meninas por gravidez.

No caso da agenda de saúde, os ministérios têm o registro de 7,2 milhões de famílias, que representam 68% do total de 10,6 milhões de famílias com crianças de até 7 anos ou mulheres entre 14 e 44 anos. Essas famílias incluem 4,2 milhões de crianças, das quais 99% têm a vacinação em dia, e 120 mil gestantes, com 95% de pré-natal realizado em dia.

Adolescentes - O monitoramento dos adolescentes de 16 e 17 anos é mais ágil e basta três descumprimentos para o cancelamento do benefício. Na primeira vez de detecção de presença inferior a 75% das aulas, a família também recebe uma advertência; na segunda, o benefício será suspenso e cancelado na terceira. Nesse caso, foram cancelados 15.619 benefícios de estudantes jovens que não conseguiram comparecer a 75% das aulas no último período de acompanhamento.

Outra diferença no monitoramento de alunos de 16 e 17 anos é que, nesse caso, será suspenso ou cancelado apenas o valor do benefício vinculado ao adolescente, no valor de R$ 38, limitado a dois por família.

Parque Portugal - Campinas

Os 33 alqueires de área, são destinados ao lazer com lagoa, três lagos e bosques para picnic. Quem preferir passear na lagoa, poderá utilizar pedalinhos. Aos sábados, domingos e feriados, o visitante tem como opção conhecer o circuito interno do Parque de bondinho.

Os amantes da pesca tem permissão para a prática aos sábados, domingos e feriados. O parque Portugal fica na avenida Heitor Penteado, 1 671, Taquaral. O Parque Taquara  abre diariamente das 6 horas às 17h30.

Brasil:65 destinos turísticos para Copa do Mundo

Brasil investe em 65 destinos turísticos para receber Copa do Mundo







Foto: Maurício Cardim





Desde que o Brasil foi eleito país-sede da Copa do Mundo de 2014, o Ministério do Turismo (MTur) começou um plano de trabalho para estruturar 65 destinos brasileiros e transformá-los em modelo de alto padrão de qualidade turística até o ano da copa. Essa meta foi instituída pelo Plano Nacional de Turismo, com intuito de habilitar os destinos a oferecerem atividades turísticas com nível de excelência. No ano da Copa, o País deverá receber oito milhões de visitantes, sendo 600 mil apenas no mês do Mundial. O número de brasileiros que devem viajar dentro do Brasil durante o evento deve chegar a três milhões.

De acordo com o ministério, as ações serão para promoção nacional e fortalecimento da imagem do Brasil, qualificação profissional, articulação de linhas de crédito para reforma e ampliação da capacidade do parque hoteleiro e investimentos em infraestrutura.

Para a infraestrutura, especificamente, foram aprovados até o momento projetos que somam U$ 1,48 bilhão em financiamento. Outros U$ 1,42 bilhões estão em análise pela Comissão de Financiamentos Externos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Cofiex/MPOG). Esse valor pode ser acessado por estados, capitais e cidades com mais de um milhão de habitantes.

Programas

- O Programa Bem Receber Copa foi criado para qualificar o segmento. O foco é em pessoas, empresas e destinos, envolvendo os setores de alimentação, hospedagem, receptivo, segurança para o turismo e serviços em geral. Serão qualificados cerca de 306 mil profissionais nas 12 cidades-sede e nos demais destinos priorizados no programa. O investimento previsto é de aproximadamente R$ 440 milhões até 2014. Outros oito mil empregados em atividades do Turismo de Aventura também serão contemplados.

Além disso, mais de 15 mil pessoas serão treinadas para o projeto Pontos de Informação ao Turista (TIPs). O propósito é transformar os empreendimentos do setor de alimentação em centros de informações ao turista. No local, o turista terá informações sobre a cidade-sede, por meio da distribuição de guias, folhetos, disponibilização de internet via rede wi-fi, etc.

Ainda para qualificação, o Programa Olá Turista oferece 80 mil vagas gratuitas para cursos on-line de inglês e espanhol para 80 mil estudantes, empreendedores individuais e profissionais do setor turístico. Estão abertas, ainda, as inscrições para o projeto Profissional Bom de Copa: são oito mil vagas nas 12 cidades-sede para profissionais do segmento de alimentação, como garçom, atendente, caixa e gerente. Todos os projetos já estão em andamento. Quase dez mil trabalhadores da hotelaria, do setor de alimentação e de locação de automóveis já foram qualificados.

Para financiar a construção, ampliação e reforma da rede hoteleira foi criado o programa BNDES ProCopa Turismo. A linha de crédito terá valor inicial de R$ 1 bilhão. O Brasil possui mais de 28 mil meios de hospedagem, entre hotéis, pousadas e albergues.

Desembarques internacionais têm aumento recorde

Os desembarques internacionais apresentaram aumento recorde em 2010. A movimentação chegou a 7,8 milhões no ano passado, 20% superior aos 6,5 milhões de desembarques verificados em 2009. No segundo mês de 2011, o País teve dois recordes: foi o melhor fevereiro e o melhor primeiro bimestre já registrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Foram 689.938 desembarques internacionais de passageiros em aeroportos brasileiros em fevereiro e 1.558.478 desembarques no acumulado do primeiro bimestre (11,8% superior ao registro de igual período de 2010).

Crescimento do Turismo - Atualmente, o turismo responde por cerca de 3,6% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Desse total, 85% são receitas geradas pelo turismo doméstico. Aproximadamente 7,2 milhões de brasileiros trabalham nas chamadas Atividades Características do Turismo (ACTs) no País, e estima-se um aumento de 10%, até 2014.FONTES: Secom/Francisco Martins

Mais sobre Maurício Cardim > http://www.flickr.com/photos/mauriciocardim